Apresentação da Apostila:
Objetivo: Aperfeiçoar os conhecimentos do aluno para conferir documentos fiscais, realizar a escrituração fiscal e elaborar as obrigações acessórias, utilizando conhecimentos sobre a legislação tributária, com a finalidade de assegurar as conformidades das obrigações fiscais nas organizações.
Público Alvo: advogados, contadores, auditores, analistas, assistentes e demais profissionais da área fiscal.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
AUTORA: CRISTINA BEATRIZ DE ALMEIDA, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.
Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Curso de Assistente Fiscal):
Módulo I – Noções Gerais de ICMS e IPI
ICMS – Imposto de competência do Estado
Incidência
Fato gerador
Base de cálculo
Alíquota
Não-cumulatividade
Benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido)
IPI – Imposto de Competência· da União
Incidência
Fato gerador
Base de cálculo
Alíquotas
Modalidades de industrialização
Estabelecimentos equiparados a industrial.
Módulo II – Operações Fiscais no dia a dia da empresa
Devolução de mercadorias
Recusa da mercadoria pelo recebedor (retorno de mercadoria não entregue ao destinatáro)
Demonstração/mostruário/remessa para exposição em feiras/ amostra grátis/ bonificação/ doação
Venda a ordem
Venda para entrega futura
Venda para entrega em estabelecimento filial
Venda fora do estabelecimento (venda ambulante)
Venda para ZFM e áreas de livre comércio
Operações com ativo imobilizado (compra, venda, remessa para empréstimo, conserto, comodato, devolução)
Consignação mercantil
Consignação industrial
Operações com sucata
Noções de Industrialização por encomenda
Noções de Substituição Tributária.