Apresentação do Conteúdo da Apostila:
Objetivos:
Ensinar todas as normas trabalhistas básicas que regulam o vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Apresentar as regras de contratação de aprendizes, temporários, estagiários e outros.
Explicar as rotinas trabalhistas, desde a admissão até a rescisão contratual, incluindo férias e 13º salário.
Orientar os procedimentos para utilização do eSocial, incluindo a DCTFWeb e o recolhimento do FGTS pelos sistemas da Caixa.
Proporcionar ao iniciante uma formação básica, baseada na legislação trabalhista e previdenciária.
Público Alvo: Pessoas iniciantes em Departamento Pessoal, Contabilistas, estudantes ou recém-formados da área contábil e profissionais que atuam ou atuaram na área com objetivo de atualizar seus conhecimentos.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.
Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Formação em Departamento Pessoal):
1. Hierarquia de normas
2. eSocial – eventos e tabelas
3. Recrutamento e seleção
– Processo de admissão – documentos necessários – retenção de documentos
– Qualificação cadastral no eSocial
– Exame admissional
– Readmissão de empregado
4. Registro de empregado – eventos S-2190 e S-2200
– Contrato de trabalho – conceito – determinado/indeterminado – Lei nº 9.601/1998
– Elaboração contrato de trabalho – cláusulas contratuais – modelo
– Vale-transporte
– Reembolso creche
– Regulamento interno da empresa – modelo
– Salário-família – documentos
– Imposto de renda – dependentes
– Cadastro do trabalhador no PIS
– CAGED
– Anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social
– Aprendizes
– Estagiários
– Temporários
5. Autônomos
6. Obrigações na vigência do contrato de trabalho
– Jornada de trabalho – horas extras e compensação/banco de horas
– Controle de frequência (marcação de ponto) – cargo de confiança
– Trabalho noturno – cálculo hora reduzida e do adicional
– Teletrabalho – reforma trabalhista
– Alteração do contrato de trabalho
– Auxílio-doença (por doença e por acidente) e seus reflexos
– Acidente de trabalho – conceito – nexo técnico previdenciário
– Descanso semanal remunerado
– Transferência de empregado
– Advertência e suspensões
– Estabilidade
– Terceirização
– Intervalos
– Guarda de documentos
– Equiparação salarial
– Sobreaviso
– Pessoas portadoras de deficiência
– Trabalho da mulher/menor
– Programa de Alimentação do Trabalhador
– Participação nos lucros e resultados da empresa
7. Folha de pagamento
– Apuração das horas trabalhadas
– Cálculo das horas extras – diferentes percentuais
– Adicionais de insalubridade/periculosidade/transferência
– Remuneração fixa – variável – mista
– Tabela de incidências
– Prazo para pagamento dos salários
– Descontos em folha de pagamento
– Incidências INSS – FGTS – IRRF
– Contribuição sindical
– Taxa adicional custeio da aposentadoria especial
– Empregos simultâneos
– Tabela 3 eSocial
– GFIP – mensal – competência 13 – substituição pelo eSocial
– Recolhimentos – INSS – FGTS – IRRF
8. Férias individuais e coletivas
– Conceito
– Direito
– Não aquisição do direito
– Duração
– Período aquisitivo e período concessivo
– Aviso de férias
– Processo de Férias
– Concessão e pagamento
– Cálculo de férias
– Abono pecuniário
– 1/3 constitucional
9. 13º salário
– Conceito
– Pagamento da 1ª parcela
– Frações de pagamento
– Pagamento da 2ª parcela
– Pagamento da diferença em janeiro
– Cálculo do 13º salário
– Cálculo da 1ª parcela
– Cálculo da 2ª parcela
– Cálculo da diferença do 13º salário considerando a parte variável
10. Obrigações anuais
– RAIS – informações básicas sobre a obrigatoriedade – substituição pelo eSocial
– Data-base – convenção coletiva – acordo coletivo – dissídio coletivo
– Atualização da CTPS
11. Documentos que devem ser afixados
12. Fiscalização do trabalho
13. Livro de inspeção do trabalho
14. Rescisão de contrato de trabalho
– Aviso prévio
– Verbas rescisórias
– Formas de rescisão
– Códigos de saque FGTS
– Portaria MTA nº 384/1992 (simulação)
– Seguro-desemprego
15. Benefícios previdenciários
– Acidente de trabalho
– Salário maternidade
– Salário família
– Auxílio doença
– Aposentadoria por tempo de contribuição
– Aposentadoria especial
– Aposentadoria por idade
– Aposentado por invalidez
– Abono anual
– PPP
16. Custeio
– Retenção de INSS
– Desoneração da folha de pagamento
– Enquadramento GIIL-RAT/FAP
– Noções Reinf
– DCTFWeb.